O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma caderneta de poupança criada pelo governo federal em 1966 em cooperação com a Caixa Econômica Federal.
Por meio dele, o empregador faz contribuições mensais de 8% do total do salário obtido com a carteira de trabalho assinada. A cobrança e o repasse das percentagens são da responsabilidade do empregador.
Então, para obter o FGTS, os trabalhadores devem pertencer à categoria rural, trabalhar com contrato temporário ou intermitente, ser autônomo, dirigente não assalariado, atleta profissional ou trabalhar no domicílio.
Quais ocasiões são permitidas o saque Fundo de Garantia?
Portanto, independentemente do modelo operacional, um fundo de garantia só é permitido nas seguintes circunstâncias:
- Doença graves;
- Demissão sem justa causa;
- Saque-aniversário;
- Aquisição da casa própria;
- Aposentadoria.
O mesmo trabalhador pode ter várias contas do FGTS. As contas antigas da relação de trabalho anterior são consideradas contas inativas, enquanto as contas relacionadas com a relação de trabalho atual são contas ativas. Portanto, para obter benefícios, você precisa mostrar uma série de documentos.
VOCÊ PODE CONSULTAR:
- Comprovante de inscrição do Pis/Pasep;
- CTPS (Carteira de trabalho) outro comprovante que identifique as contas vinculadas;
- Documento pessoal do trabalhador.
Opções que oferecem o fundo de garantia
Aposentadoria
Meses atras, o FGTS fez algumas mudanças, nas quais permitiu alterações nos saques em prazos. No entanto, mesmo que essa categoria seja pouco divulgada, ainda é possível sacar o funcho como aposentado.
Porém, não é só chegar na idade pedida pela aposentadoria, é preciso pagar regulamente as contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, é preciso ressaltar que embora seja uma das categorias menos divulgadas, ainda pode ser sacada com o fundo de garantia dos aposentados.
Por isso, é preciso lembrar que não basta chegar à idade de aposentadoria, e as contribuições previdenciárias devem ser pagas regularmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os aposentados do ditador devem prestar atenção a duas regras diferentes de extração de benefícios.
Inicialmente, os trabalhadores optaram em escolher serviços para prestar na mesma empresa que decidiu se aposentar. Nesse caso, o valor depositado no fundo garantido pode ser sacado todos os meses.
Por outro lado, se o aposentado decidir ingressar em um novo emprego, o saldo permanecerá até que ele seja despedido sem motivo.
Doença grave
Assim, conforme mencionado acima, quando o trabalhador ou sua família padece de doença grave, o valor integral do FGTS também pode ser sacado.
Mas é preciso ressaltar que nenhum dependente tem direito a esse benefício.
Está autorizado:
- Filhos e enteados com menos de 21 anos;
- Dependentes reconhecido na previdência;
- Dependentes declarado no IR;
- Companheiro ou conjugue do beneficiário.
Caso o FGTS seja cancelado para custear o tratamento de um dos dependentes acima, deverão ser apresentados os seguintes documentos que comprovem o contato familiar:
- Declaração de união estável;
- Certidão casamento/ nascimento;
- Prova de coabitação.
Saque-aniversário
O saque de aniversários do FGTS é um método criado pela Caixa Econômica que permite ao trabalhador sacar parte do fundo de garantia.
Por meio do aplicativo FGTS (disponível para Android e IOS), o trabalhador tem a oportunidade de escolher entre saques e saques anuais.
A retirada de recursos do FGTS significa que os funcionários sacam todos os valores depositados em sua caderneta de poupança.
Já o saque anual do FGTS permite até 50% do valor total do saque uma vez ao ano, sempre no mês de aniversário.
