Confira detalhes do programa!
O programa Reforma Casa Brasil foi criado pelo governo federal como uma iniciativa de melhoria habitacional, com o objetivo de dar suporte às famílias que já têm a casa própria.
No entanto, enfrentam necessidade de reformas ou adaptações estruturais.
Para entender, elaboramos a seguir uma explicação completa sobre como esse programa funciona, quais são os critérios de elegibilidade, qual o valor do crédito liberado, quem poderá solicitar e como fazer a solicitação. Acompanhe!
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Como funciona o programa
Primeiramente, é preciso saber que o Reforma Casa Brasil visa proporcionar crédito facilitado + apoio técnico para reformas de moradias, sobretudo em áreas urbanas.
Portanto, a ideia é permitir que proprietários possam realizar melhorias como: instalação de acessibilidade, correção de pisos, telhados danificados, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, ampliação de cômodos ou adequação para segurança e conforto.
Por isso, o financiamento será disponibilizado por meio de instituições públicas, com recursos vindos de fundo social ou de linhas de crédito habitacional destinadas a esse fim.
Principais pontos
- O programa abrange famílias que já possuem o imóvel e querem reformá-lo, não necessariamente adquirir um novo.
- Ressalta-se que o imóvel deve estar em área urbana ou arranjo populacional de determinado porte (ver critérios adiante).
- O crédito poderá ser usado para materiais, mão de obra, projetos técnicos, mão de obra especializada, obras de acessibilidade ou eficiência energética.
- O prazo de pagamento, taxas de juros e parcela limite são definidos conforme a faixa de renda da família.
Critérios de elegibilidade
Depois disso, para participar do programa Reforma Casa Brasil, a família e o imóvel devem cumprir determinados requisitos. Aqui estão os principais critérios que você precisa conhecer:
Quem pode participar
- Famílias com imóvel próprio, ou seja, que já possuam a casa onde vão realizar a reforma.
- Famílias com renda até determinado valor mensal — conforme anunciado, famílias com renda de até R$ 9.600,00 por mês foram contempladas em uma faixa principal.
- Imóvel localizado em área urbana, capitais ou municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais equivalentes.
- Destinação residencial ou residencial/mista do imóvel.
- Um contrato ativo por família — ou seja, não pode haver mais de uma operação simultânea para a mesma família no programa.
Critérios do imóvel
- Deverá fazer parte de residência já existente, com necessidade de reforma ou melhoria, e não de construção nova (nesse programa).
- A obra deve ter finalidade habitacional — ou seja, comércio ou imóvel exclusivamente comercial ficam de fora.
- Pode haver exigência de acompanhamento técnico para obras mais complexas ou ampliação, conforme o programa.
Valor do crédito liberado
Um dos destaques do Reforma Casa Brasil é o montante de crédito e as condições oferecidas. Veja os detalhes:
- O programa prevê disponibilização de cerca de R$ 40 bilhões para todo o país: R$ 30 bilhões por meio do Fundo Social para famílias com renda até até R$ 9.600/mês, e R$ 10 bilhões por meio da Caixa Econômica Federal via LCI para famílias de renda mais elevada.
- Para cada família, o valor máximo do crédito anunciado é até R$ 30 mil.
- As taxas de juros variam conforme faixa de renda. Por exemplo, para famílias com renda até R$ 3.200/mês: cerca de 1,17% ao mês; e para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600: cerca de 1,95% ao mês.
- O prazo de pagamento poderá ser entre 24 e 60 meses (2 a 5 anos) nas faixas comuns.
- Limite para parcela mensal: não ultrapassar 25% da renda familiar.
Em resumo: se a família possui renda compatível e o imóvel atende aos critérios, poderá contratar até R$ 30 mil de crédito, com juros reduzidos, para realizar a reforma.
Quem poderá solicitar?
Para solicitar o programa Reforma Casa Brasil, você ou sua família devem se encaixar nos perfis descritos abaixo:
- Proprietário do imóvel que vai ser reformado — ou seja, o titular do imóvel deverá fazer a solicitação ou estar legalmente habilitado.
- Família com renda mensal dentro dos limites definidos: até R$ 9.600,00 para se enquadrar na linha de menor renda. Famílias com renda acima podem ter acesso à linha de maior renda (com condições diferentes).
- Imóvel em área urbana (capitais, municípios de mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais equivalentes) e com destinação residencial ou mista
- Ter inscrição no cadastro social aplicável (por exemplo, pode haver exigência de estar no Cadastro Único – CadÚnico) ou cumprir critérios sociais definidos pelo programa (embora o anúncio oficial não tenha detalhado todos os documentos).
- Não possuir outro contrato ativo no programa para a mesma finalidade — ou seja, uma reforma contratada por família.
Como solicitar
A solicitação do programa segue algumas etapas principais. Veja o passo a passo a seguir:
- Verificar critérios: confirme que você tem imóvel próprio, que está em área urbana, que a renda familiar está dentro dos limites e que o imóvel necessita reforma ou melhoria.
- Reunir documentação: normalmente serão exigidos documentos de identificação, comprovante de titularidade do imóvel, comprovante de residência, comprovante de renda, cadastro social ou equivalente. Além disso, poderá haver necessidade de apresentação de orçamento ou planejamento da obra, se for reforma mais ampla.
- Contato com a instituição operadora: o programa informa que a Caixa Econômica Federal será uma das instituições operadoras da linha de crédito.
- Simulação e aprovação: solicitar uma simulação do crédito, verificar a taxa de juros, prazo, parcela e garantir que a parcela não ultrapasse 25% da renda familiar.
- Acompanhamento técnico e execução da obra: após aprovação, contratar a reforma, adquirir materiais, pagar mão de obra, cumprir com eventuais exigências de assistência técnica (se aplicável) e comprovar execução.
- Assinatura do contrato e liberação de recursos: após todos os trâmites e aprovação, o contrato é assinado e os recursos são liberados conforme as normas do programa.
- Amortização: o beneficiário deve cumprir com o pagamento das parcelas no prazo definido (2 a 5 anos), mantendo a prestação dentro do limite permitido da renda.
Considerações finais
O Reforma Casa Brasil representa uma importante oportunidade para famílias que têm imóveis próprios e precisam de melhorias estruturais.
O fato de oferecer crédito com taxas reduzidas, prazo estendido e parcela controlada (até 25% da renda) torna-o acessível.
Além disso, o montante disponibilizado demonstra escala e intenção de alcance nacional.
Para aproveitar, o interessado deve garantir que cumpre os critérios (renda, imóvel, localização) e se preparar com a documentação necessária.
