Há vários meses, o governo vem avaliando a correção monetária desse Fundo de Garantia, afinal, com essa inflação nas alturas esse beneficio tem se tornado essencial.
Com isso, as pessoas que trabalharam com o registro formal de 1999 a 2013 tem a opção agora de pedir a revisão do saldo do FGTS.
Ou seja, pela falta de reajuste nos últimos 15 anos por conta da inflação, agora será possível pedir a correção monetária dessas taxas de juros, que nunca foram ajustadas para o período atual da inflação.
Então, durante esses anos a Caixa Econômica vem usando o TR (Taxa de Juros referencial) para calcular a correção dos valores para beneficiários do FGTS. Afinal, por nunca ter sido corrigida, causou muitos prejuízos
Por que foi preciso fazer um setor de revisão?
Posteriormente, citamos um motivo no qual foi pedido a revisão, os trabalhadores podem pedir para que o TR seja mudado para o cambio atual da inflação.
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Por isso, os beneficiários terão como restituir o prejuízo causado ao longo do tempo.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal se pronunciará sobre o pedido do FGTS em maio.
No entanto, o ministro Luiz Fux cancelou a pauta, falando que o país enfrenta uma crise provocada pela pandemia e não pode gerar mais gastos. Afinal, segundo o ministro Fox, o reembolso do FGTS chegará a 320 bilhões de reais.
A suspensão permite que os trabalhadores afetados que não tenham feito pedido de alteração do FGTS solicitem correções.
Quais motivos podem ser solicitados a revisão do FGTS?
Inicialmente, a proposta do FGTS é de acordo com as regras a seguir, a alteração pode arrumar o valor em até 88%:
- Os trabalhadores inscritos na carteira de investimentos há 10 anos e com salário médio de 2 mil reais podem receber valores superiores a 5 mil reais;
- Os trabalhadores que estão cadastrados na carteira há 10 anos e com salário médio de R $ 8 mil têm direito a R $ 20 mil.
Quem pode solicitar a revisão?
- Trabalhadores com carteira assinada entre 1999 a 2013;
- Quem possui saldo tanto na conta ativa quanto na inativa, mesmo que já tenha pedido antes.
Afinal, como solicitar essa revisão do FGTS?
Para o trabalhador que deseja pedir a revisão, ele poderá entrar com um advogado, encaminhando o pedido direto Defensoria pública ou no sindicato desse benefício.
Mas, caso haja uma ultima situação, o trabalhador precisa apresentar os documentos a seguir:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência (de até 3 meses atras da data do pedido);
- Extrato completo do FGTS;
- Carteira de Trabalho.
Ou seja, os advogados da parte solicitante terão que apresentar os cálculos judicialmente, e mostrar qual será o calculo exato. No entanto, entrando com um defensor público, o trabalhador não precisará pagar nada.
Em suma, quem ainda não sabe quanto pode receber ao enviar um pedido de revisão do FGTS pode usar o programa gratuito LOIT FGTS, só basta acessar o site clicando aqui. Além disso, esse serviço pede aos usuários os documentos para dar entrada nos processos e pagando apenas uma taxa pequena.
